Publicações Artigos - Tereza Mafra Advocacia

PUBLICAÇÕES

ARTIGOS

• DIREITO INTERTEMPORAL DO CASAMENTO E A SÚMULA Nº 377 DO STFO presente artigo tem como escopo analisar a dinâmica da intertemporalidade no Direito de Família, pela abordagem das constantes oscilações da jurisprudência, especialmente quanto à aplicação da...Continuar lendo
• A (I)licitude das provas envolvendo intimidade e imagem de cônjuges nas ações exoneratórias de alimentosO presente artigo tem como foco a análise da hipótese de violação da intimidade e da imagem de pessoa casada pelo outro cônjuge mediante a divulgação não consentida de conteúdo e dados obtidos...Continuar lendo
• EXCLUSÃO JUDICIAL DE SÓCIOS E DISSOLUÇÃO PARCIAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMASA exclusão de sócios nas sociedades anônimas, ressalvado o sócio remisso, gera controvérsias, tendo em vista a ausência de tratamento da matéria na Lei 6.404/76. Contribuindo para o alargamento...Continuar lendo
• XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBAEsta obra condensa os artigos selecionados, apresentados e debatidos no XXV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), realizado na cidade de Curitiba...Continuar lendo
• XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DFOs artigos aqui publicados foram apresentados no Grupo de Trabalho nº 41 - Direito Empresarial, durante o XXV CONGRESSSO NACIONAL DO CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação...Continuar lendo
• XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFSO XXIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI, ocorrido nos dias 3 a 6 de junho de 2015, em Aracaju, Sergipe, apresentou como objeto temático central...Continuar lendo
• XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARATemos o prazer e o orgulho de prefaciar essa obra que reúne o primoroso e instigante conjunto de trabalhos resultantes de pesquisas e estudos elaborados por pesquisadores de diversas instituições...Continuar lendo
• PARTLHA DE BITS E BYTES? UMA PROPOSTA PARA DIVISÃO DAS MILHAS AÉREAS E DOS PONTOS DE PROGRAMAS DE RECOMPENSA COM O FIM DO CASAMENTOO presente artigo analisa se os benefícios concedidos pelos programas de fidelidade, como pontos de cartão de crédito e milhas aéreas, submetem-se à partilha de bens com o fim do casamento...Continuar lendo
• DIREITO INTERTEMPORAL DO CASAMENTO E A SÚMULA Nº 377 DO STFO presente artigo tem como escopo analisar a dinâmica da intertemporalidade no Direito de Família, pela abordagem das constantes oscilações da jurisprudência, especialmente quanto....Continuar lendo
• Os impactos financeiros do novo coronavírus nas relações familiaresPara o arbitramento da pensão, o Código Civil determina que o valor a ser fixado, deve considerar a proporção entre as necessidades do filho e a possibilidade financeira dos pais.Continuar lendo

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