Publicações Artigos - Tereza Mafra Advocacia

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• Artigo: Comecei a morar junto durante a pandemia: estou em uma união estável? – Por Rafael Baeta MendonçaComecei a morar junto durante a pandemia: estou em uma união estável? – Por Rafael Baeta Mendonça Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, se ampliou o conceito de família no Brasil..Continuar lendo
• Artigo – Estadão - Comecei a morar junto durante a pandemia: estou em uma união estável? – Por Rafael Baeta Mendonça*Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, se ampliou o conceito de família no Brasil, que não mais passou a se limitar ao casamento, estando expressamente previstas no texto constitucional...Continuar lendo
• ARTIGO – ESTADÃO – COMECEI A MORAR JUNTO DURANTE A PANDEMIA: ESTOU EM UMA UNIÃO ESTÁVEL? – POR RAFAEL BAETA MENDONÇAom a promulgação da Constituição Federal de 1988, se ampliou o conceito de família no Brasil, que não mais passou a se limitar ao casamento, estando expressamente previstas no texto constitucional...Continuar lendo
• Artigo – Estadão - Comecei a morar junto durante a pandemia: estou em uma união estável? – Por Rafael Baeta MendonçaCom a promulgação da Constituição Federal de 1988, se ampliou o conceito de família no Brasil, que não mais passou a se limitar ao casamento, estando expressamente previstas no texto constitucional...Continuar lendo
• ARTIGO – ESTADÃO - COMECEI A MORAR JUNTO DURANTE A PANDEMIA: ESTOU EM UMA UNIÃO ESTÁVEL? – POR RAFAEL BAETA MENDONÇA*Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, se ampliou o conceito de família no Brasil, que não mais passou a se limitar ao casamento, estando expressamente previstas no texto constitucional..Continuar lendo
• Artigo – Estadão - Comecei a morar junto durante a pandemia: estou em uma união estável? – Por Rafael Baeta Mendonça*Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, se ampliou o conceito de família no Brasil, que não mais passou a se limitar ao casamento, estando expressamente previstas no texto constitucional...Continuar lendo
• Como fica a guarda compartilhada dos filhos durante a quarentena?Isolamento social impõe adaptações e provoca incertezas nos acordos entre pais separados; especialistas recomendam que bom senso deve prevalecerContinuar lendo
• EPM Escola Paulista de MagistraturaCurso de Direito de FamíliaContinuar lendo
• Medida Cautelar Criminal De Recolhimento Domiciliar Noturno Cumulado Com O Monitoramento Eletrônico E A Aplicação Da Detração PenalO presente artigo científico analisa a possibilidade de aplicação do instituto da detração penal face à hipótese do recolhimento domiciliar noturno, cumulado com o monitoramento eletrônico...Continuar lendo
• LINHAS GERAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR A EMPRESAA proposta do presente artigo é analisar o cabimento do instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas situações que envolvam a dissolução irregular da empresa de responsabilidade...Continuar lendo

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